Orientações Pedagógicas – 2026

Orientação 022/2026 – Orienta a direção, a coordenação pedagógica e os docentes das unidades educacionais quanto à organização do atendimento do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à violência – PROERD.

Orientação 021/2026 – Orienta a direção e a coordenação pedagógica das Escolas em Tempo Integral (ETIs) quanto ao encaminhamento de propostas de Experiências Inspiradoras de Gestão e Projetos Pedagógicos de Educação Integral em Tempo Integral, no âmbito do Edital nº 1/2026 do Ministério da Educação (MEC)/Secretaria de Educação Básica.

• Anexo I – Formulário de Inscrição – Edital Experiências Inspiradoras

Orientação 020/2026 – Orienta a direção, a coordenação pedagógica e os docentes quanto ao Período de Acolhida e Avaliação Diagnós􀆟ca para as turmas de Berçário, Infantil 1, Infantil 2 e Infantil 3.

Orientação 019/2026 – Orienta o docente e a coordenadora pedagógica das unidades educacionais quanto ao trabalho pedagógico a ser desenvolvido com os Componentes Curriculares Arte, Educação Física, Ensino Religioso, História e Inglês e o Campo de Experiência Traços, sons, cores e formas.

Orientação 018/2026 – Orienta a direção, a coordenação pedagógica e os docentes quanto à organização do trabalho pedagógico do componente curricular de Musicalização.

Orientação 017/2026 – Orienta a direção e a coordenação pedagógica quanto às ações basilares do Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), com vistas ao fortalecimento da gestão pedagógica, à qualificação do processo de ensino e aprendizagem e à garantia do direito à alfabetização das crianças na idade adequada.

Orientação 016/2026 – Orienta a direção e a coordenação pedagógica quanto à organização e ao cumprimento da Rotina Semanal da Coordenação Pedagógica e da Rotina Semana da Direção para acompanhamento sistemático da dimensão Gestão Pedagógica.

Orientação 015/2026 – Orienta a direção e a coordenação pedagógica quanto aos encaminhamentos pedagógicos relacionados ao componente curricular Língua Portuguesa, Matemática e Educação Digital e Computação: Robótica necessários para orientar os docentes para o Planejamento e Organização do Ensino a ser realizado no dia 05 de fevereiro.

Orientação 014/2025 – Orienta a coordenadora pedagógica das unidades educacionais quanto à organização do trabalho pedagógico do(a) professor(a) do Clube do Saber no 1º trimestre de atendimento.

Orientação 013/2026 – Orienta a direção, coordenação pedagógica e docente das unidades educacionais quanto à organização do trabalho pedagógico do(a) professor(a) do Clube do Saber.

Orientação 012/2026 – Orienta a direção, a coordenação pedagógica e os docentes quanto ao
Período de Acolhida e Avaliação Diagnóstica para as turmas de EJA – 1ª e 2ª Etapas.

Orientação 009/2026 – Revoga a Orientação Pedagógica nº. 011/2025 e orienta a coordenação pedagógica das unidades educacionais quanto ao acolhimento e a rotina dos estudantes com Transtorno do Espectro Autista – TEA e quanto ao preenchimento do Protocolo de Conduta.

• Anexo I – Protocolo de Conduta

Orientação 008/2026 – Revoga a Orientação Pedagógica nº 006/2025 e orienta a direção e coordenação pedagógica quanto à organização dos critérios para a oferta do atendimento do Professor ou Agente de Apoio Escolar na rede municipal de ensino.

• Anexo I – Comunicação Interna
• Anexo II – Estudo de Caso – TEA
• Anexo III – Estudo de Caso – DFN
• Anexo IV – Estudo de Caso – DV
• Anexo V – Estudo de CAso – DA

Orientação 007/2026 – Revoga a Orientação Pedagógica nº. 005/2025 e orienta a direção e coordenação pedagógica das unidades educacionais quanto à solicitação e elaboração de Relatório de Desempenho Escolar, Preenchimento de Questionários e Plano Educacional Individualizado – PEI.

• Anexo I – Modelo de Relatório de Desempenho Escolar
• Anexo II – Sugestões

Orientação 006/2026 – Revoga a Orientação Pedagógica nº. 004/2025 e orienta a direção, a coordenação pedagógica e professores das unidades educacionais quanto a oferta e funcionamento do Atendimento Pedagógico Domiciliar do Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar e Domiciliar – SAREH.

• Anexo I – Ofício de Solicitação
• Anexo II – Liberação Médica
• Anexo III – Ata de Reunião com a Família
• Anexo IV – Ata de REcusa do Atendimento
• Anexo V – Ata de Visita à Residência do Estudante
• Anexo VI – Plano de Estudos
• Anexo VII – Ficha Individual de Controle das Atividades
• Anexo VIII – Ofício de Encerramento

Orientação 004/2026 – Revoga a Orientação Pedagógica nº. 002/2025 e orienta sobre o Período de Avaliação Diagnóstica e as atividades pedagógicas a serem desenvolvidas no Atendimento Educacional Especializado por meio da Sala de Recursos Multifuncionais.

• Anexo I – Capa do Portfólio
• Anexo II – Ficha de Reunião de Pais

Orientação 003/2026 – Revoga a Orientação Pedagógica nº. 001/2025 e orienta a coordenação pedagógica e professores quanto à organização e funcionamento do Atendimento Educacional Especializado, por meio das Salas de Recursos Multifuncionais.

• Anexo I – Autorização de Matrícula SRM
• Anexo II – Cronograma de Atendimento SRM
• Anexo III – Plano de Atendimento Educacional Especializado
• Anexo IV – Termo de Abdicação de Vaga da SRM
• Anexo V – Ata de Desistência da SRM
• Anexo VI – Ata de Desligamento da SMR por Sup. dos Obstáculos
• Anexo VII – Declaração de Sup. dos Obstáculos

Orientação 002/2026 – Orienta a direção, a coordenação pedagógica e os docentes quanto ao
Período de Acolhida e Avaliação Diagnóstica para as turmas de Infantil 4 e 5.

Orientação 001/2026 – Orienta a direção, a coordenação pedagógica e os docentes quanto ao Período de Acolhida e Avaliação Diagnóstica para as turmas de 1º ao 5º ano.