Instruções Normativas – 2024 Instrução Normativa 002/2024 – Revoga a Instrução Normativa n.º02/2023 e instrui gestores e secretários escolares quanto aos procedimentos a serem adotados nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino para o processo de Matrícula Escolar na modalidade tempo integral. Instrução Normativa 001/2024 – Instrui gestores e secretários escolares quanto aos procedimentos a serem adotados nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal para o processo de Matrícula Escolar para o ano letivo de 2025.