Protocolo de Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Injúria Racial no Ambiente Escolar

Alinhado à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), o Protocolo orienta a atuação dos profissionais da educação e reafirma o compromisso do município com a promoção de uma educação antirracista, inclusiva e fundamentada no respeito à diversidade, na equidade racial e na garantia dos direitos humanos.

A Secretaria Municipal de Educação de Umuarama disponibiliza o Protocolo de Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Injúria Racial no Ambiente Escolar, aprovado por meio do Decreto Municipal nº 076/2026. O documento estabelece diretrizes e procedimentos para a prevenção, identificação e encaminhamento de situações de discriminação racial nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino.