Instruções Normativas – CAEI – 2026

Instrução 001/2026 – Institui e regulamenta o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Integrado (CAEI) como unidade de apoio à Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Umuarama/PR, dispõe sobre a revogação da Instrução Normativa n.º 001/2024 e estabelece outras providências.