Instruções Normativas – CAEI – 2025

Instrução 002/2025 – Revoga a Instrução Normativa nº 003/2024 e instrui a direção e a coordenação pedagógica das unidades educacionais quanto às normas de atendimento para o Centro de Atendimento Educacional Integrado (CAEI).

• Anexo I – Termo de Ciência

Instrução 001/2025 – Revoga a Instrução Normativa nº 002/2024 e instrui a coordenadora educacional e os profissionais do Centro de Atendimento Educacional Integrado (CAEI) quanto às normas de atendimento e funcionamento.

• Anexo I – Encaminhamento Para o CAEI
• Anexo II – Ficha Cadastral
• Anexo III – Contrato de Prestação de Serviços
• Anexo IV – Controle de Presença – Prontuário
• Anexo V – Termo de Desligamento – Desistência
• Anexo VI – Termo de Compromisso