Instruções Normativas – CAEI – 2025 Instrução 002/2025 – Revoga a Instrução Normativa nº 003/2024 e instrui a direção e a coordenação pedagógica das unidades educacionais quanto às normas de atendimento para o Centro de Atendimento Educacional Integrado (CAEI). Anexo I – Termo de Ciência Instrução 001/2025 – Revoga a Instrução Normativa nº 002/2024 e instrui a coordenadora educacional e os profissionais do Centro de Atendimento Educacional Integrado (CAEI) quanto às normas de atendimento e funcionamento. Anexo I – Encaminhamento Para o CAEI Anexo II – Ficha Cadastral Anexo III – Contrato de Prestação de Serviços Anexo IV – Controle de Presença – Prontuário Anexo V – Termo de Desligamento – Desistência Anexo VI – Termo de Compromisso