Conselho Municipal de Educação

Regimento Interno

Conselho Municipal de Educação de Umuarama

Conselheiros

Decreto 054/2026 – Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal de Educação – CMEU.

Decreto 359/2025 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Umuarama — CMEU.

Decreto 410/2022 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Umuarama — CMEU.

Leis

Lei 2930/2006 – Institui o Conselho Municipal de Educação de Umuarama, CMEU e dá outras providências.

Lei 2994/2007 – Altera dispositivo da Lei n° 2.930, de 19 de outubro de 2006.

Lei 3795/2011 – Altera a Lei nº 2.930, de 19 de outubro de 2006, que institui o Conselho Municipal de Educação de Umuarama – CMEU, e dá outras providências.

Lei 4161/2016 – Revoga o Art. 12, da Lei n° 2.930, de 19 de outubro de 2006, que institui o Conselho Municipal de Educação de Umuarama — CMEU, e dá outras providências.

Lei 4603/2022 – Altera a Lei Municipal n° 2.930, de 19 de outubro de 2006, que institui o Conselho Municipal de Educação de Umuarama — CMEU, e dá outras providências.

Cronograma de Reuniões

Cronograma de Reuniões 2026

Cronograma de Reuniões 2022