Instruções Normativas – Documentação Escolar Instrução Normativa 01/2023 – Instrui gestores e secretários escolares quanto aos procedimentos a serem adotados nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal para o processo de Matrícula Escolar para o ano letivo 2024. Instrução Normativa 02/2023 – Revoga a Instrução Normativa nº 02/2022 e instrui gestores e secretários escolares quanto aos procedimentos a serem adotados nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino para o processo de Matrícula Escolar na modalidade tempo integral.
