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Comitê Municipal do Transporte Escolar – Gestão 2024/2026

Atas

Ata 01/2025 – Reunião Ordinária 01

Parecer

Parecer da Gestão dos Recursos do Fundeb – Prestação de Contas
Parecer da Gestão dos Recursos do Fundeb

Publicações

Decreto 148/2024 – nomeia os membros do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) no âmbito do Município de Umuarama

Decreto 053/2025 – Nomeia, em substituição, membro do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) no âmbito do Município de Umuarama e corrige o número de CPF de membro nomeado anteriormente.

Outros Documentos

Regimento Interno Comitê Municipal do Transporte Escolar – 2024/2026