Regimento Interno
Conselho Municipal de Educação de Umuarama
Conselheiros
Decreto 410/2022 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Umuarama — CMEU.
Leis
Lei 2930/2006 – Institui o Conselho Municipal de Educação de Umuarama, CMEU e dá outras providências.
Lei 2994/2007 – Altera dispositivo da Lei n° 2.930, de 19 de outubro de 2006.
Lei 3795/2011 – Altera a Lei nº 2.930, de 19 de outubro de 2006, que institui o Conselho Municipal de Educação de Umuarama – CMEU, e dá outras providências.
Lei 4161/2016 – Revoga o Art. 12, da Lei n° 2.930, de 19 de outubro de 2006, que institui o Conselho Municipal de Educação de Umuarama — CMEU, e dá outras providências.
Lei 4603/2022 – Altera a Lei Municipal n° 2.930, de 19 de outubro de 2006, que institui o Conselho Municipal de Educação de Umuarama — CMEU, e dá outras providências.
Outros Documentos
Cronograma de Reuniões