O Programa Saúde na Escola (PSE) visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população brasileira. O PSE, da forma como é desenvolvido hoje, foi instituído em 2007, pelo DECRETO Nº 6.286, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007. A Escola é a área institucional privilegiada deste encontro da educação e da saúde: espaço para a convivência social e para o estabelecimento de relações favoráveis à promoção da saúde pelo viés de uma Educação Integral. Para o alcance dos objetivos e sucesso do PSE é de fundamental importância compreender a Educação Integral como um conceito que compreende a proteção, a atenção e o pleno desenvolvimento da comunidade escolar. Na esfera da saúde, as práticas das equipes de Saúde da Família, incluem prevenção, promoção, recuperação e manutenção da saúde dos indivíduos e coletivos humanos.
Objetivo
– Contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.
Público
O público beneficiário do PSE são os estudantes da Educação Básica, gestores e profissionais de educação e saúde, comunidade escolar e, de forma mais amplificada, estudantes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Mais informações:
Como acontece?
Com a adesão do município ao PSE cada escola indicada passa a ter uma equipe de saúde da Atenção Básica de referência para executar conjuntamente as ações. O PSE se dá com a interação dessa equipes de saúde da Atenção Básica com as esquipes de educação, no planejamento, execução e monitoramento de ações de prevenção promoção e avaliação das condições de saúde dos educandos. Ao aderir ao programa, o município deverá realizar no período do ciclo de adesão as ações descritas abaixo.
As 12 ações do PSE, a serem planejadas em conjunto pelas equipes de saúde e da escola, são:
I. Ações de combate ao mosquito Aedes aegypti;
II. Promoção das práticas corporais, da atividade física e do lazer nas escolas;
III. Prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas;
IV. Promoção da cultura de paz, cidadania e direitos humanos;
V. Prevenção das violências e dos acidentes;
VI. Identificação de educandos com possíveis sinais de agravos de doenças em eliminação;
VII. Promoção e avaliação de saúde bucal e aplicação tópica de flúor;
VIII. Verificação e atualização da situação vacinal;
IX. Promoção da alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil;
X. Promoção da saúde auditiva e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração;
XI. Direito sexual e reprodutivo e prevenção de DST/AIDS;
XII. Promoção da saúde ocular e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração.
A escola deverá informar a equipe de saúde sobre as ações realizadas pelos profissionais da educação, para que o registro possa ser feito, por meio de fichas de atividades para serem inseridas no sistema de informações.
As Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs pactuadas no ciclo 2019-2020 são:
ü Escola Mun. Cândido Portinari
ü Escola Mun. Drº Ângelo Moreira da Fonseca
ü Escola Mun. Drº Germano Norberto Rudner
ü Escola Mun. Jardim Birigui
ü Escola Mun. Jardim União
ü Escola Mun. Ouro Branco
ü Escola Mun. Profª Analides de Olilveira Caruso
ü Escola Mun. São Cristóvão
ü Escola Mun. São Francisco de Assis
ü Escola Mun. Sebastião de Mattos
ü Escola Mun. Serra dos Dourados
ü Escola Mun. Vinícius de Morais
ü CMEI Cândido Portinari
ü CMEI Maria Arlete Alves dos Santos
ü CMEI Maria Montessori
ü CMEI Profª Maria Yokohama Watanabe
ü CMEI Ranice Benedito de Araújo Teixeira
ü CMEI São Francisco de Assis
Escolas estaduais:
ü Escola Estadual Jardim Canadá
ü Escola Estadual José Balan
ü Escola Estadual Princesa Izabel
ü Escola Estadual Tiradentes