Gestão 2023/2026
Conselheiros
Lista de Contato dos Conselheiros
ATAS
Ata 01/2024 – Reunião Ordinária 1
Ata 01/2023 Reunião Ordinária 1
Ata 02/2023 Nomeação de Presidente
Ata 03/2023 Reunião Ordinária 2
Ata 04/2023 Reunião Ordinária 3
Ata 05/2023 Reunião Ordinária 4
Ata 06/2023 Reunião Ordinária 5
Relatórios e Pareceres
Relatório SIOPE – 1º Bimestre 2023
Relatório SIOPE – 2º Bimestre 2023
Relatório SIOPE – 3º Bimestre 2023
Relatório SIOPE – 4º Bimestre 2023
Relatório SIOPE – 5º Bimestre 2023
Relatório SIOPE – 6º Bimestre 2023
Recibo do Parecer Financeiro PNATE 2021
Parecer da Gestão dos Recursos do FUNDEB – Prestação de Contas
Parecer de Gestão de Recursos do FUNDEB
Outros Documentos
Decreto 071/2023 – Altera o Decreto Municipal nº 392, de 15 de dezembro de 2022, que nomeou membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB.
Decreto 079/2024 – Revoga o Decreto Municipal n. 71, de 08 de março de 2023, que altera o Decreto Municipal n. 392, de 15 de dezembro de 2022 e revoga o inciso VI do artigo 1ª do Decreto Municipal n. 392, de 13 de dezembro de 2022.
Decreto 059/2024 – Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
Decreto 042/2024 – Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
Regimento Interno do CACS-FUNDEB – Gestão 2023/2026 – Umuarama-PR
Decreto nº 118/2023 – Nomeia, em substituição, membro do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção do Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Decreto nº 055/2023 – Nomeia, em substituição, membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)
Decreto nº 392/2022 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
Lei Ordinária 4.469 de 23 de março de 2021 – Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB), revoga a Lei Municipal nº 3.068 de 28 de agosto de 2007, e dá outras providências