Conselho FUNDEB 2023/2026

Gestão 2023/2026

Conselheiros

Lista de Contato dos Conselheiros

ATAS

Ata 03/2024 – Reunião Extraordinária

Ata 02/2024 – Reunião Ordinária 2

Ata 01/2024 – Reunião Ordinária 1

Ata 01/2023 Reunião Ordinária 1

Ata 02/2023 Nomeação de Presidente

Ata 03/2023 Reunião Ordinária 2

Ata 04/2023 Reunião Ordinária 3

Ata 05/2023 Reunião Ordinária 4

Ata 06/2023 Reunião Ordinária 5

Relatórios e Pareceres

Parecer Educação Integral

Relatório SIOPE – 1º Bimestre 2023

Relatório SIOPE – 2º Bimestre 2023

Relatório SIOPE – 3º Bimestre 2023

Relatório SIOPE – 4º Bimestre 2023

Relatório SIOPE – 5º Bimestre 2023

Relatório SIOPE – 6º Bimestre 2023

Recibo do Parecer Financeiro PNATE 2021

Parecer da Gestão dos Recursos do FUNDEB – Prestação de Contas

Parecer de Gestão de Recursos do FUNDEB

Outros Documentos

Decreto 071/2023 – Altera o Decreto Municipal nº 392, de 15 de dezembro de 2022, que nomeou membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB.

Decreto 079/2024 – Revoga o Decreto Municipal n. 71, de 08 de março de 2023, que altera o Decreto Municipal n. 392, de 15 de dezembro de 2022 e revoga o inciso VI do artigo 1ª do Decreto Municipal n. 392, de 13 de dezembro de 2022.

Decreto 059/2024 – Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

Decreto 042/2024 – Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

Regimento Interno do CACS-FUNDEB – Gestão 2023/2026 – Umuarama-PR

Decreto nº 118/2023 – Nomeia, em substituição, membro do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção do Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Decreto nº 055/2023 – Nomeia, em substituição, membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)

Decreto nº 392/2022 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

Lei Ordinária 4.469 de 23 de março de 2021 – Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB), revoga a Lei Municipal nº 3.068 de 28 de agosto de 2007, e dá outras providências