Conselho FUNDEB 2023/2026

Gestão 2023/2026

Conselheiros

Lista de Contato dos Conselheiros

ATAS

Ata 01/2023 Reunião Ordinária 1

Ata 02/2023 Nomeação de Presidente

Ata 03/2023 Reunião Ordinária 2

Ata 04/2023 Reunião Ordinária 3

Relatórios e Pareceres

Balancete Financeiro – PNATE- F126 e F1043 – Janeiro

Balancete Financeiro – PNATE- F126 e F1043 – Fevereiro

Balancete Financeiro – PNATE- F126 e F1043 – Março

Balancete Financeiro – PNATE- F126 e F1043 – Abril

Balancete Financeiro – PNATE- F126 e F1043 – Maio

Balancete Financeiro – PNATE- F126 e F1043 – Junho

Recibo do Parecer Financeiro PNATE 2021

Parecer da Gestão dos Recursos do FUNDEB – Prestação de Contas

Outros Documentos

Regimento Interno do CACS-FUNDEB – Gestão 2023/2026 – Umuarama-PR

Decreto nº 118/2023 – Nomeia, em substituição, membro do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção do Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Decreto nº 055/2023 – Nomeia, em substituição, membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)

Decreto nº 392/2022 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

Lei Ordinária 4.469 de 23 de março de 2021 – Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB), revoga a Lei Municipal nº 3.068 de 28 de agosto de 2007, e dá outras providências